Serão retirados de pauta de julgamento do mês de abril de 2019, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

DIA 09 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

48 - Processo nº: 11080.012020/2001-96 - Recorrente: ARAUPEL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 11080.012019/2001-61 - Recorrente: ARAUPEL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 11610.005888/2003-66 - Recorrente: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO EST. DE SP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10880.908397/2006-79 - Recorrente: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10880.000675/2002-14 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CIA SANEAMENTO BAS EST SP SABESP

DIA 10 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

57 - Processo nº: 18471.000997/2005-30 - Recorrente: HILTON DE JESUS CHAVES PEREIRA FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 11516.002519/2005-51 - Recorrente: DELMA JUNKES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

69 - Processo nº: 14751.002246/2009-84 - Recorrente: MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

80 - Processo nº: 13971.000641/2006-22 - Recorrente: SERGIO ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 10980.726002/2011-51 - Recorrente: CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 10980.722888/2014-14 - Recorrente: AIRTON BOHRER OPPITZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL