Serão retirados de pauta de julgamento do mês de agosto de 2019, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

16 - Processo nº: 18184.000940/2007-38 - Recorrente: VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 37299.011017/2005-17 - Recorrente: UNICEL SOROCABA EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10120.005188/2009-16 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO ESTADO DE GOIAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL