Serão retirados de pauta de julgamento do mês de fevereiro de 2019, por motivo justificado, os processos listados:

1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção

DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO

8 - Processo nº: 35466.014138/2006-05 - Recorrente: LUIZ ANTONIO DE ASSIS GOMES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13836.000691/2010-41 - Recorrente: LUIZ CARLOS GARISTO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13855.001763/2010-49 - Recorrente: LUIZ DA CUNHA SOBRINHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL