Serão retirados de pauta de julgamento do mês de fevereiro de 2019, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção

DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA DE MORAES CHIEREGATTO

39 - Processo nº: 16643.000420/2010-41 - Recorrente: CLARO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13643.000321/2003-41 - Recorrente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11080.728718/2014-41 - Embargante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS-SC e Interessados: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13830.722337/2017-05 - Recorrente: GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11634.720265/2015-82 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA

45 - Processo nº: 13830.720936/2016-03 - Recorrente: VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA DE MORAES CHIEREGATTO

57 - Processo nº: 13603.721886/2014-95 - Recorrente: CEVA LOGISTICS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 16045.000494/2008-10 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: TV TAUBATE LTDA