Serão retirados de pauta de julgamento do mês de janeiro de 2019, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

DIA 17 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09:30 HORAS

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

35 - Processo nº: 16561.720012/2013-61 - Recorrente: CAMARGO CORREA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

56 - Processo: 37280.000871/2006-38 - Embargante: DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO/RJ e Interessados: TELEMAR NORTE LESTE S/A. e FAZENDA NACIONAL