Serão retirados de pauta de julgamento do mês de janeiro de 2019, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção

DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

40 - Processo nº: 10845.724112/2011-32 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10845.724329/2011-42 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10845.900979/2013-62 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10845.900984/2012-94 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10845.901199/2013-30 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 15987.000021/2011-15 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 15987.000022/2011-51 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 15987.000024/2011-41 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 15987.000025/2011-95 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 15987.000026/2011-30 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL