Serão retirados de pauta de julgamento do mês de março de 2019, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção

DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

3 - Processo nº: 11516.722532/2012-50 - Recorrente: NOVACKI INDUSTRIAL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10970.720228/2014-18 - Recorrente: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11516.721769/2017-28 - Recorrente: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL CATARINENSE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10140.721085/2014-26 - Recorrente: FRIGORIFICO PERI LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 14120.000069/2009-28 - Recorrente: FRIGORIFICO PERI LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 14120.000063/2009-51 - Recorrente: FRIGORIFICO PERI LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 14120.000067/2009-39 - Recorrente: FRIGORIFICO PERI LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11634.720004/2016-43 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA

22 - Processo nº: 11634.720003/2016-07 - Recorrentes: SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13971.000951/2011-12 - Recorrente: PRODUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

51 - Processo nº: 44021.000431/2007-88 - Embargante: DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO – DERAT e Interessados: STAR WORK SERVICOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

63 - Processo nº: 10469.725034/2015-51 - Recorrente: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 13836.000022/2008-54 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BARREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 13836.001117/2008-95 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BARREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10380.722873/2010-83 - Recorrente: EMANOEL GURGEL DE QUEIROZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10380.722875/2010-72 - Recorrente: EMANOEL GURGEL DE QUEIROZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10980.011236/2007-13 - Recorrente: FRANCISCO CIANFARANI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10980.008464/2007-14 - Recorrente: FRANCISCO CIANFARANI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 10380.006806/2008-01 - Recorrente: EMANOEL GURGEL DE QUEIROZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 10650.001459/2006-23 - Recorrente: EURIPEDES ALVES DO NASCIMENTO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

92 - Processo nº: 18470.730847/2015-36 - Recorrente: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

116 - Processo nº: 15586.721208/2012-41 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: JOSE MARIA VIEIRA DE NOVAES

129 - Processo nº: 10865.909989/2011-63 - Recorrente: ROSANGELA MALVESTITI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

161 - Processo nº: 10580.720185/2014-56 - Recorrente: LUIZ ANTONIO MALHEIROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

162 - Processo nº: 13766.001588/2008-74 - Recorrente: MARCO HENRIQUE KAMHAJI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

163 - Processo nº: 13766.000672/2010-95 - Recorrente: MARCO HENRIQUE KAMHAJI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

167 - Processo nº: 10380.730350/2013-53 - Recorrente: JOSE RENATO COSTA LIMA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

168 - Processo nº: 13888.002950/2007-67 - Recorrente: MARIO CESAR MENDES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

169 - Processo nº: 13888.002951/2007-10 - Recorrente: MARIO CESAR MENDES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

174 - Processo nº: 13820.000813/2005-19 - Embargante: Conselheiro do CARF e Interessados: JOSE ROBERTO ARCIERI e FAZENDA NACIONAL

177 - Processo nº: 13893.000041/2009-87 - Recorrente: MARINA CHAVES DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

178 - Processo nº: 13893.001291/2008-53 - Recorrente: MARINA CHAVES DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

179 - Processo nº: 11543.000127/2007-92 - Recorrente: NOEMAR SEYDEL LYRIO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

180 - Processo nº: 11543.001775/2010-61 - Recorrente: NOEMAR SEYDEL LYRIO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

181 - Processo nº: 10930.001007/2008-67 - Recorrente: PASCUALE AMORESE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

185 - Processo nº: 18088.720259/2017-70 - Recorrente: PAULO ROBERTO GOMES FERNANDES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 10510.721336/2017-60 - Recorrente: JOSE LENILDO CABRAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 13866.000360/2010-53 - Recorrente: SIRLEY AUREA LISBOA BONGIOVANI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 13866.000359/2010-29 - Recorrente: SIRLEY AUREA LISBOA BONGIOVANI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL