Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): MARCELO GIOVANI VIEIRA

120 - Processo nº: 10980.726938/2011-81 - Recorrente: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
121 - Processo nº: 19515.003429/2010-67 - Recorrente: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 16327.000509/2007-94 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 16327.900052/2013-68 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

124 - Processo nº: 16327.900051/2013-13 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

125 - Processo nº: 16327.912540/2009-31 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

126 - Processo nº: 19515.001408/2009-73 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: BRASKEM S/A

127 - Processo nº: 10880.686005/2009-58 - Recorrente: BREPA COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

128 - Processo nº: 10980.932538/2009-99 - Recorrente: BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

131 - Processo nº: 13502.720329/2011-42 - Embargante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

132 - Processo nº: 16682.720610/2012-83 - Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

133 - Processo nº: 16539.720014/2013-38 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: DOMMO ENERGIA S.A.

134 - Processo nº: 10880.902624/2006-52 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

135 - Processo nº: 10880.902632/2006-07 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

136 - Processo nº: 16682.721085/2011-32 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

137 - Processo nº: 13807.001788/2003-99 - Recorrente: INDUSTRIAS REUNIDAS CMA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

139 - Processo nº: 16327.001478/2008-70 - Recorrente: ITAU UNIBANCO SEGUROS CORPORATIVOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

140 - Processo nº: 10166.732941/2017-23 - Recorrente: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

141 - Processo nº: 13603.722541/2011-14 - Recorrente: MASTER PLASTICO EMBALAGENS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

142 - Processo nº: 13706.001392/2007-11 - Recorrente: PEGASUS TELECOM S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

143 - Processo nº: 16366.000367/2009-61 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Relator(a): CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA

144 - Processo nº: 16366.000368/2009-13 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

145 - Processo nº: 16366.000379/2009-95 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

146 - Processo nº: 16366.000380/2009-10 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

147 - Processo nº: 16366.000381/2009-64 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

148 - Processo nº: 16366.000382/2009-17 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

149 - Processo nº: 16366.000383/2009-53 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

150 - Processo nº: 16366.000384/2009-06 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

151 - Processo nº: 16366.000385/2009-42 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

152 - Processo nº: 16366.720276/2011-60 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

153 - Processo nº: 16366.720277/2011-12 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

154 - Processo nº: 16366.720278/2011-59 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

155 - Processo nº: 16366.720279/2011-01 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

156 - Processo nº: 16366.720319/2011-15 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

157 - Processo nº: 16366.720320/2011-31 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

158 - Processo nº: 16366.720321/2011-86 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

159 - Processo nº: 16366.720322/2011-21 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

160 - Processo nº: 16366.720323/2011-75 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

161 - Processo nº: 16366.720324/2011-10 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

162 - Processo nº: 16366.720325/2011-64 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

163 - Processo nº: 16366.720326/2011-17 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

164 - Processo nº: 16366.720427/2013-41 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

165 - Processo nº: 16366.720458/2013-01 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Relator(a): MARCELO GIOVANI VIEIRA

166 - Processo nº: 10480.733735/2012-63 - Recorrente: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

167 - Processo nº: 16561.720099/2017-09 - Recorrentes: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA e FAZENDA NACIONAL

168 - Processo nº: 10805.724504/2017-63 - Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL