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Processos Retirados de Pauta - 1ªTO /4ªCÂMARA/3ªSEÇÃO- Agosto/2019 - Itens 18, 19, 20, 21 e 22

por publicado: 12/08/2019 10h32 última modificação: 12/08/2019 10h32

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES

18 - Processo nº: 16539.720012/2014-20 - Recorrentes: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16682.721348/2017-07 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16682.900626/2013-59 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16682.900628/2013-48 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

22 - Processo nº: 15586.720289/2016-96 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL