Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): PAULO GUILHERME DEROULEDE

13 - Processo nº: 19647.009597/2004-12 - Recorrente: RENK ZANINI S A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 14041.000389/2005-34 - Recorrente: REALCE GRAFICA E EDITORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10855.002615/2002-43 - Recorrente: ENGINSTREL ENGEMATIC INSTRUMENTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.008094/2008-98 - Recorrente: POSITIVO INFORMATICA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.921854/2011-50 - Recorrente: POSITIVO INFORMATICA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10783.906110/2015-65 - Embargante: SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDA

387 - Processo nº: 13768.000146/2008-91 - Recorrente: DOMINGOS CASAGRANDE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL