Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

• 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/1ªSEÇÃO

Relator(a): BRENO DO CARMO MOREIRA VIEIRA
9 - Processo nº: 10166.907509/2009-92 - Recorrente: CLINICA PREVILABOR LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10855.002903/2003-89 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: COMERCIO DE TINTAS PIG LTDA

11 - Processo nº: 11080.908904/2008-14 - Recorrente: CRP COMPANHIA DE PARTICIPACOES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11080.908905/2008-69 - Recorrente: CRP COMPANHIA DE PARTICIPACOES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10680.933791/2009-44 - Recorrente: FOTO ATACADO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10680.916365/2009-46 - Recorrente: FOTO ATACADO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10680.925422/2009-88 - Recorrente: GAZOLA, BARBATO E SILVA ADVOGADOS ASSOCI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10680.926866/2009-31 - Recorrente: GAZOLA, BARBATO E SILVA ADVOGADOS ASSOCI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10283.900899/2009-33 - Recorrente: IFER DA AMAZONIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10166.902892/2010-26 - Recorrente: MICROLOG INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10166.900995/2008-37 - Recorrente: RADIOLOGIA ANCHIETA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10166.911712/2009-63 - Recorrente: SEARCH INFORMATICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10845.900096/2012-71 - Recorrente: TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10845.900092/2012-93 - Recorrente: TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10845.900095/2012-27 - Recorrente: TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 13830.901906/2009-69 - Recorrente: TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTADORIZADA DE ASSIS S/C. LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11030.000497/2006-29 - Recorrente: UNIMED ERECHIM-COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10935.904896/2012-52 - Recorrente: V ALBIERO E CIA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10935.904895/2012-16 - Recorrente: V ALBIERO E CIA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10935.904897/2012-05 - Recorrente: V ALBIERO E CIA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10935.904933/2012-22 - Recorrente: V ALBIERO E CIA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10935.904932/2012-88 - Recorrente: V ALBIERO E CIA LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10980.914791/2010-02 - Recorrente: XINGU CONSTRUTORA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10980.906959/2011-89 - Recorrente: XINGU CONSTRUTORA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10980.903332/2011-76 - Recorrente: XINGU CONSTRUTORA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10980.902645/2011-15 - Recorrente: XINGU CONSTRUTORA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10980.906958/2011-34 - Recorrente: XINGU CONSTRUTORA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL