Serão retirados de pauta, em razão da falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, os seguintes processos:

• 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/1ªSEÇÃO

                                                    DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
1 - Processo nº: 10830.906607/2008-41 - Recorrente: CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10830.906604/2008-16 - Recorrente: CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10830.906606/2008-05 - Recorrente: CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10830.906605/2008-52 - Recorrente: CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE e Recorrida:
5 - Processo nº: 10783.913999/2009-99 - Recorrente: MONNA INDÚSTRIA DE VESTUARIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10783.900649/2010-04 - Recorrente: MONNA INDÚSTRIA DE VESTUARIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10783.916383/2009-70 - Recorrente: MONNA INDÚSTRIA DE VESTUARIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10783.900648/2010-51 - Recorrente: MONNA INDÚSTRIA DE VESTUARIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

                                                   DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
9 - Processo nº: 13768.000105/2009-85 - Recorrente: CASA TAQUETAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13768.000106/2009-20 - Recorrente: CASA TAQUETAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13768.000107/2009-74 - Recorrente: CASA TAQUETAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELO ABRANTES NUNES

12 - Processo nº: 10880.915222/2008-80 - Recorrente: KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10880.915220/2008-91 - Recorrente: KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10880.915225/2008-13 - Recorrente: KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11080.917045/2009-35 - Recorrente: IMPRESUL SERVICO GRAFICO E EDITORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11080.917046/2009-80 - Recorrente: IMPRESUL SERVICO GRAFICO E EDITORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11080.917048/2009-79 - Recorrente: IMPRESUL SERVICO GRAFICO E EDITORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

                                                 DIA 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANGELO ABRANTES NUNES
18 - Processo nº: 13603.900224/2014-80 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 13603.900225/2014-24 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13603.900226/2014-79 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 13603.900227/2014-13 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 13603.900228/2014-68 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 13603.900229/2014-11 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 13603.900230/2014-37 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

                                                DIA 13 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANGELO ABRANTES NUNES
25 - Processo nº: 13603.900231/2014-81 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13603.900232/2014-26 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13603.900233/2014-71 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13603.900234/2014-15 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 13603.900235/2014-60 - Recorrente: TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10073.901959/2008-20 - Recorrente: HOTEL DO FRADE SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10166.900969/2008-17 - Recorrente: PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10166.902380/2008-45 - Recorrente: PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

                                               DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANGELO ABRANTES NUNES
33 - Processo nº: 10283.904565/2008-58 - Recorrente: TEMA TRANSPORTES ESPECIAL DE MANAUS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10680.902571/2008-98 - Recorrente: JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10680.906383/2008-39 - Recorrente: ASSPRESS CIRURGICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): BRENO DO CARMO MOREIRA VIEIRA
36 - Processo nº: 11030.001308/2006-35 - Recorrente: SBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10073.901878/2008-20 - Recorrente: ACQUATUR SERVICOS DE TURISMO S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10925.000659/2005-19 - Recorrente: HOTEL CEL BERTASO SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

                                               DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): BRENO DO CARMO MOREIRA VIEIRA
39 - Processo nº: 10280.901681/2010-60 - Recorrente: BANCO DO ESTADO DO PARA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 13005.900044/2008-07 - Recorrente: ESTACAO RODOVIARIA DE RIO PARDO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10283.907605/2009-02 - Recorrente: ELGIN COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10283.907604/2009-50 - Recorrente: ELGIN COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10865.903924/2008-17 - Recorrente: CENTRAL DE SERVICOS E REPRESENTACOES ALEGRETE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13510.000451/2008-02 - Recorrente: DACIO DINALDO COUTINHO MONTEIRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL