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Processos Retirados de Pauta - 2ªTE/3ªSeção - Outubro/2019 - Itens 06 a 08, 12 a 17,18, 19, 21 e 25
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
- 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ªSEÇÃO
Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES
6 - Processo nº: 10850.905835/2011-61 - Recorrente: RODOBENS COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10850.907487/2011-67 - Recorrente: RODOBENS-ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE PREVIDENCIA PRIV e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10850.907763/2011-97 - Recorrente: RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10680.724642/2010-20 - Recorrente: CIA DE FOMENTO MINERAL E PARTICIPACOES CFM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10680.724646/2010-16 - Recorrente: CIA DE FOMENTO MINERAL E PARTICIPACOES CFM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13606.000028/2006-73 - Recorrente: CIA DE FOMENTO MINERAL E PARTICIPACOES CFM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13606.000029/2006-18 - Recorrente: CIA DE FOMENTO MINERAL E PARTICIPACOES CFM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13606.000154/2005-47 - Recorrente: CIA DE FOMENTO MINERAL E PARTICIPACOES CFM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13606.000156/2005-36 - Recorrente: CIA DE FOMENTO MINERAL E PARTICIPACOES CFM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES
18 - Processo nº: 13819.907237/2012-92 - Recorrente: DACUNHA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 13819.907236/2012-48 - Recorrente: DACUNHA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 15374.916590/2008-89 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LARISSA NUNES GIRARD
25 - Processo nº: 13896.911333/2009-17 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMEN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
