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Processos Retirados de Pauta - 2ªTO /4ª Câmara/1ªSeção - Dezembro/2019 - Itens 18 e 29
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publicado:
03/12/2019 11h54
última modificação:
03/12/2019 11h54
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES
18 - Processo nº: 11543.002918/2002-42 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: VALE S.A.
Relator(a): PAULA SANTOS DE ABREU
29 - Processo nº: 10314.728200/2015-35 - Recorrentes: CEU AZUL AVICULTURA LTDA e FAZENDA NACIONAL