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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/2ªSeção - Novembro/2019 - Itens 158, 161, 164, 167, 169 (Sessão Ordinária) e 01, 07, 09, 21 e 27 (Sessão Extraordinária)
- Sessão Ordinária
Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI
158 - Processo nº: 10880.720511/2010-17 - Recorrente: JOSE ROBERTO DE ARAUJO PELOSINI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
161 - Processo nº: 19515.003263/2003-50 - Recorrente: SUELY APARECIDA GRANDESSO PERRONE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
164 - Processo nº: 12571.000285/2009-30 - Recorrente: ALEXANDRE KOZIEL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
167 - Processo nº: 11516.004605/2009-22 - Recorrente: DENIZE TEREZINHA CORREIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
169 - Processo nº: 10950.005927/2009-05 - Recorrente: ALBERTO DA SILVA BENVENUTTI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
- Sessão Extraordinária (08/11/2019)
1 - Processo nº: 11516.006831/2009-48 - Recorrente: EVALDO JOSE MENEGHEL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19515.002671/2003-94 - Recorrente: LEONIDAS CASSIANO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 18471.001529/2005-82 - Recorrente: JOSE RICARDO DE SIQUEIRA REGUEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 13706.004388/2003-73 - Recorrente: JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 19515.002916/2003-83 - Recorrente: JURANDIR MARCATTO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL