Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO

3 - Processo nº: 10880.939829/2015-84 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10880.901551/2015-72 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10880.946216/2015-01 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10880.946265/2012-93 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10880.929212/2012-16 - Recorrente: RAIZEN ENERGIA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19311.720162/2014-96 - Recorrente: ENERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL