Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

32 - Processo nº: 11128.720333/2015-23 - Recorrente: BRASKEM S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.724058/2017-94 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

63 - Processo nº: 10909.721559/2011-68 - Recorrente: EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

139 - Processo nº: 16692.721275/2016-45 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

164 - Processo nº: 11762.720009/2017-91 - Recorrente: TAKEDA PHARMA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL