Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): DEMES BRITO

23 - Processo nº: 10480.723970/2010-65 - Recorrente: PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERV E REFRIG DO NORDESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10680.723279/2010-25 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA
26 - Processo nº: 10680.723280/2010-50 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA
27 - Processo nº: 10680.723281/2010-02 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA
28 - Processo nº: 10680.724283/2010-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

30 - Processo nº: 10247.000004/2008-14 - Recorrentes: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A e FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10830.720919/2008-60 - Recorrente: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 13053.000113/2005-54 - Recorrentes: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL e FAZENDA NACIONAL