Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

• 3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/1ªSEÇÃO

Relator(a): BARBARA SANTOS GUEDES

32 - Processo nº: 15374.900913/2009-01 - Recorrente: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREG e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 15374.900912/2009-59 - Recorrente: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA CST e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

49 - Processo nº: 10860.900252/2008-20 - Recorrente: TV TAUBATE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL