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Processos Retirados de Pauta 3ªTE - 1ªSeção - Junho/2019 - Itens 25,46 e 47

por publicado: 21/05/2019 08h17 última modificação: 21/05/2019 08h17

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

25 - Processo nº: 10830.904103/2010-10 - Recorrente: EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

46 - Processo nº: 10980.923824/2009-63 - Recorrente: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10980.924430/2009-22 - Recorrente: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL