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Transferência de julgamento -1ªTO /2ªCÂMARA/3ªSEÇÃO- MAIO/2019 - ITENS 70 a 110

por publicado: 13/05/2019 11h50 última modificação: 13/05/2019 11h50

 

O julgamento dos processos abaixo foi transferido para dia  23/05/2019 às 09h00.


Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

 

 

 

 

 

70 - Processo nº: 12585.720232/2012-85 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA

71 - Processo nº: 10880.722141/2014-86 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 12585.720229/2012-61 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 12585.720230/2012-96 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 12585.720231/2012-31 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 12585.720233/2012-20 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 12585.720234/2012-74 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 12585.720235/2012-19 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 12585.720236/2012-63 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 12585.720237/2012-16 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 12585.720238/2012-52 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 12585.720239/2012-05 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 12585.720240/2012-21 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 12585.720241/2012-76 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 12585.720243/2012-65 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 12585.720244/2012-18 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 12585.720245/2012-54 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 12585.720246/2012-07 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 16349.720144/2012-27 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 16692.720037/2013-70 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 16692.720719/2014-63 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 16692.720720/2014-98 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 16692.720721/2014-32 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

93 - Processo nº: 16692.720722/2014-87 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

94 - Processo nº: 16692.720723/2014-21 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

95 - Processo nº: 16692.720724/2014-76 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

96 - Processo nº: 16692.720725/2014-11 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

97 - Processo nº: 16692.720729/2014-07 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 16692.720730/2014-23 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 16692.720731/2014-78 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

100 - Processo nº: 12585.720252/2012-56 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA

101 - Processo nº: 12585.720247/2012-43 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

102 - Processo nº: 12585.720248/2012-98 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

103 - Processo nº: 12585.720249/2012-32 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

104 - Processo nº: 12585.720250/2012-67 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

105 - Processo nº: 12585.720251/2012-10 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

106 - Processo nº: 12585.720253/2012-09 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

107 - Processo nº: 12585.720255/2012-90 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

108 - Processo nº: 12585.720256/2012-34 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

109 - Processo nº: 12585.720257/2012-89 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

110 - Processo nº: 12585.720258/2012-23 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL