Notícias

Processo Retirado de Pauta 1ªCSRF - Julho/2020 - Itens 86, 87, 88, 89, 90 e 107

por publicado: 26/06/2020 16h57 última modificação: 26/06/2020 16h57

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relatora: EDELI PEREIRA BESSA

86 - Processo nº: 10830.903937/2011-81 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: ANDREA DUEK SIMANTOB

87 - Processo nº: 10830.903938/2011-25 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 10830.904057/2011-21 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 10830.904058/2011-76 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 10830.904060/2011-45 - Recorrente: OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: ANDREA DUEK SIMANTOB

107 - Processo nº: 16327.000738/2004-66 - Recorrente: NATURA COSMETICOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL