Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ª SEÇÃO

Relator(a): MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES

42 - Processo nº: 13886.000400/2005-61 - Recorrente: USINA SANTA BARBARA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13886.000474/2005-06 - Recorrente: USINA SANTA BARBARA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13886.000475/2005-42 - Recorrente: USINA SANTA BARBARA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL