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Processo Retirado de Pauta - 1ªTO /2ª Câmara/3ªSeção -Março/2020

por publicado: 16/03/2020 15h47 última modificação: 16/03/2020 15h47

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

17 - Processo nº: 13310.000019/00-22 - Recorrente: CALCADOS ANIGER NORDESTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10380.720494/2008-34 - Recorrente: CALCADOS ANIGER NORDESTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10380.720495/2008-89 - Recorrente: CALCADOS ANIGER NORDESTE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10280.000155/2008-66 - Recorrente: F PIO & CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10680.909555/2012-11 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 16349.000552/2007-00 - Recorrente: BERTIN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 16349.000488/2007-59 - Recorrente: BERTIN LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13807.001788/2003-99 - Recorrente: INDUSTRIAS REUNIDAS CMA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10830.728619/2018-09 - Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10830.721448/2019-60 - Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10830.727423/2018-99 - Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 19311.720156/2018-62 - Recorrente: QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 16349.000540/2007-77 - Recorrente: TINTO HOLDING LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10111.720547/2012-73 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: UTILIDAD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA

Relator(a): CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA

22 - Processo nº: 10680.909546/2012-11 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10680.909548/2012-19 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10680.909551/2012-24 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10680.909552/2012-79 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10680.909553/2012-13 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10680.909554/2012-68 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL