Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

 30 - Processo nº: 10950.000524/2006-19 - Recorrente: RENUKA VALE DO IVAI S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 31 - Processo nº: 13884.900692/2008-05 - Recorrente: KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): ROBERTO SILVA JUNIOR

 49 - Processo nº: 10830.913736/2009-77 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

 50 - Processo nº: 10830.913737/2009-11 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL