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Processo Retirado de Pauta 1ªTO /3ª Câmara/1ªSeção - Junho/2020 - Itens 49, 50, 110, 127 e 129

por publicado: 10/06/2020 09h03 última modificação: 10/06/2020 09h03

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA

49 - Processo nº: 10825.001661/2003-63 - Recorrente: J H F BAURU CAF LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10882.001242/2004-28 - Recorrente: MECA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: LUCAS ESTEVES BORGES

110 - Processo nº: 10880.970678/2011-16 - Recorrente: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE

127 - Processo nº: 10530.720035/2014-38 - Recorrente: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: BIANCA FELICIA ROTHSCHILD

129 - Processo nº: 19515.002561/2006-75 - Recorrente: KLABIN S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL