Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: PAULO CESAR MACEDO PESSOA

 14 - Processo nº: 10120.000130/2008-03 - Recorrente: RESIDENCIAL BELA VISTA UM S/A E OUTROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 15 - Processo nº: 10120.000153/2008-18 - Recorrente: RESIDENCIAL BELA VISTA UM S/A E OUTROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 16 - Processo nº: 10120.000155/2008-07 - Recorrente: RESIDENCIAL BELA VISTA UM S/A E OUTROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 17 - Processo nº: 10120.000174/2008-25 - Recorrente: RESIDENCIAL BELA VISTA UM S/A E OUTROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relatora: SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

 29 - Processo nº: 11065.721221/2011-48 - Recorrente: EMBALAGEM CARTON PACK LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

  82 - Processo nº: 14485.003388/2007-94 - Recorrente: PHILIPS DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 266 - Processo nº: 10530.722312/2014-47 - Recorrente: RIO GRANDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 267 - Processo nº: 10530.722320/2014-93 - Recorrente: RIO GRANDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 268 - Processo nº: 10530.722321/2014-38 - Recorrente: RIO GRANDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 269 - Processo nº: 10530.722346/2014-31 - Recorrente: RIO GRANDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 270 - Processo nº: 10530.722371/2014-15 - Recorrente: RIO GRANDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 271 - Processo nº: 10530.722372/2014-60 - Recorrente: RIO GRANDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL