Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

 465 - Processo nº: 10940.001702/2004-86 - Recorrente: TETRA PAK LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): JOAO PAULO MENDES NETO

 138 - Processo nº: 13827.000047/2004-33 - Recorrente: USINA DA BARRA S.A. - ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES

 244 - Processo nº: 11684.000165/2010-36 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): TOM PIERRE FERNANDES DA SILVA

 245 - Processo nº: 11050.000806/2009-75 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 246 - Processo nº: 12689.721489/2015-39 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 247 - Processo nº: 12689.721792/2013-70 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 248 - Processo nº: 12689.720251/2014-13 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 249 - Processo nº: 10909.721273/2013-44 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 250 - Processo nº: 10283.002722/2011-94 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 251 - Processo nº: 12266.720256/2014-17 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 252 - Processo nº: 12689.721446/2015-53 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 253 - Processo nº: 10283.005134/2010-21 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 254 - Processo nº: 12689.721500/2015-61 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 255 - Processo nº: 10283.001963/2010-35 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 256 - Processo nº: 12689.720300/2016-71 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

 462 - Processo nº: 10980.008094/2008-98 - Recorrente: POSITIVO INFORMATICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

 141 - Processo nº: 11080.730208/2011-91 - Recorrente: BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 142 - Processo nº: 11080.730219/2011-71 - Recorrente: BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 143 - Processo nº: 11080.730209/2011-36 - Recorrente: BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 144 - Processo nº: 11080.730213/2011-02 - Recorrente: BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 145 - Processo nº: 11080.734274/2012-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA

 146 - Processo nº: 11080.730215/2011-93 - Recorrente: BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

 417 - Processo nº: 13971.721742/2015-21 - Embargante: TORENT DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

 438 - Processo nº: 10320.000464/99-14 - Recorrente: ABALCO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

 476 - Processo nº: 13971.005306/2009-63 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

 482 - Processo nº: 15374.902440/2009-79 - Recorrente: ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 483 - Processo nº: 15374.902441/2009-13 - Recorrente: ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

  Relator(a): JOAO PAULO MENDES NETO

 495 - Processo nº: 10880.680417/2009-84 - Recorrente: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 496 - Processo nº: 10880.680420/2009-06 - Recorrente: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 497 - Processo nº: 10880.694988/2009-04 - Recorrente: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 498 - Processo nº: 10880.680418/2009-29 - Recorrente: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 499 - Processo nº: 10880.680419/2009-73 - Recorrente: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 500 - Processo nº: 10880.694987/2009-51 - Recorrente: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

  461 - Processo nº: 10980.921854/2011-50 - Recorrente: POSITIVO INFORMATICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

 479 - Processo nº: 10283.003938/2004-48 - Recorrente: MASA DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

 416 - Processo nº: 10909.721695/2015-81 - Embargante: SPREAD ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES

 470 - Processo nº: 10283.720700/2007-23 - Recorrente: AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

  472 - Processo nº: 13052.000023/2005-73 - Recorrente: JULIA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 473 - Processo nº: 13052.000382/2004-40 - Recorrente: JULIA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 474 - Processo nº: 10845.721006/2011-05 - Recorrente: VOLCAFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 475 - Processo nº: 10845.721005/2011-52 - Recorrente: VOLCAFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

 139 - Processo nº: 13827.000006/2004-47 - Recorrente: USINA DA BARRA S.A. - ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 140 - Processo nº: 13827.000005/2004-01 - Recorrente: USINA DA BARRA S.A. - ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL