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Processo Retirado de Pauta 1ªTO /4ª Câmara/3ªSeção -Junho/2020 - Itens 298, 299 e 414

por publicado: 17/06/2020 11h04 última modificação: 17/06/2020 11h04

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO

 298 - Processo nº: 13292.000054/2010-69 - Embargante: SMC - COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAFE S/A

 299 - Processo nº: 13292.000055/2010-11 - Embargante: SMC - COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAFE S/A

 414 - Processo nº: 10660.720028/2007-21 - Recorrente: COMERCIAL BENEFICIADORA DE CAFE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL