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Processo Retirado de Pauta 1ªTO /4ª Câmara/3ªSeção - Junho/2020 - Itens 58 e 416

por publicado: 14/06/2020 11h17 última modificação: 14/06/2020 11h17
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES

 58 - Processo nº: 10240.900704/2009-51 - Recorrente: TERMO NORTE ENERGIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): TOM PIERRE FERNANDES DA SILVA

 416 - Processo nº: 10921.000335/2009-36 - Recorrente: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL