Serão retirados de pauta, por motivo justificado, todos os processos pautados para a reunião de janeiro da conselheira relatora ANA PAULA FERNANDES:

58 - Processo nº: 10410.721736/2010-27 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: DJALMA LEONARDO DE SIQUEIRA

62 - Processo nº: 10168.006289/2002-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: WILMA KIYOKO VIEIRA DA MOTTA

63 - Processo nº: 10980.011200/2007-30 - Recorrente: JOSE MADERNA RIBAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 10680.011372/2005-26 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: JOMAFRE AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

87 - Processo nº: 10660.720903/2009-37 - Recorrentes: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO e FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 10660.724592/2011-08 - Recorrente: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 10660.724620/2011-89 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO

90 - Processo nº: 13921.000347/2003-63 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

91 - Processo nº: 10840.721316/2009-47 - Recorrente: JATAI AGROPECUARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 10680.720569/2008-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ANGELA GONTIJO ASSUNCAO PIMENTA

94 - Processo nº: 13971.720123/2009-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MARLY POLETTO HESS

95 - Processo nº: 13971.720126/2009-13 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MARLY POLETTO HESS

96 - Processo nº: 10768.004328/2001-76 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: JOSE MARIA ROLLAS