Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): RICARDO MAROZZI GREGORIO

 5 - Processo nº: 11610.004902/2006-57 - Recorrente: SANTANDER BRASIL SERVICOS TECNICOS A AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

 6 - Processo nº: 16327.000902/2006-05 - Recorrente: SANTANDER BANESPA S/A ARREND. MERCANTIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): RICARDO MAROZZI GREGORIO

 9 - Processo nº: 16327.001387/2008-34 - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

 10 - Processo nº: 13804.008731/2003-41 - Recorrente: METRO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 11 - Processo nº: 16327.001018/2007-61 - Recorrente: ALFA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 12 - Processo nº: 10830.005454/2004-90 - Recorrente: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 13 - Processo nº: 11610.008586/2006-92 - Recorrente: METRO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 14 - Processo nº: 16327.001504/2006-06 - Recorrente: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 15 - Processo nº: 18186.003151/2007-39 - Recorrente: ABN AMRO BRASIL PARTICIPACOES FINANCEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 16 - Processo nº: 11610.002446/2003-68 - Recorrente: METRO SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 17 - Processo nº: 16327.003799/2003-02 - Recorrente: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 18 - Processo nº: 16327.001012/2007-93 - Recorrente: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 19 - Processo nº: 10469.905847/2009-85 - Recorrente: GUARARAPES CONFECCOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 20 - Processo nº: 16327.001496/2005-17 - Recorrente: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 21 - Processo nº: 19679.013016/2004-70 - Recorrente: BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

 128 - Processo nº: 11065.000885/2009-55 - Recorrente: UNIMED VALE DOS SINOS SOC COOP TRAB MED e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 129 - Processo nº: 11065.000882/2009-11 - Recorrente: UNIMED VALE DOS SINOS SOC COOP TRAB MED e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 130 - Processo nº: 11065.000883/2009-66 - Recorrente: UNIMED VALE DOS SINOS SOC COOP TRAB MED e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 131 - Processo nº: 11065.000884/2009-19 - Recorrente: UNIMED VALE DOS SINOS SOC COOP TRAB MED e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

 132 - Processo nº: 10880.676738/2009-84 - Recorrente: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

 133 - Processo nº: 10880.676737/2009-30 - Recorrente: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL