Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

 36 - Processo nº: 11065.005709/2008-29 - Recorrente: LS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

 46 - Processo nº: 11065.721614/2012-32 - Recorrente: JARDEL SCHONS HEINEN CALCADOS - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 47 - Processo nº: 10920.721560/2013-04 - Recorrente: NOSSA SENHORA DE FATIMA EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL