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Processo Retirado de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/1ªSeção -Dezembro/2020 - Item 47, 48, 64, 79 e 83
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
Relator(a): PAULA SANTOS DE ABREU
47 - Processo nº: 13971.720605/2012-27 - Recorrente: SWELL TEXTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13971.720607/2012-16 - Recorrente: SWELL TEXTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES
64 - Processo nº: 19515.000591/2010-23 - Recorrente: AVON COSMETICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULA SANTOS DE ABREU
79 - Processo nº: 11020.002290/2010-94 - Recorrente: SERVIBRAS SERVICOS E VEICULOS BRASILEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANO BERNART
83 - Processo nº: 10865.002652/2006-66 - Recorrente: RODABRAS IND BRASILEIRA DE RODAS E AUTOP e Interessado: FAZENDA NACIONAL