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Processo Retirado de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/1ªSeção -Julho/2020 - Itens 69, 77, 90, 91, 117 e 127
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES
69 - Processo nº: 11065.001039/2007-91 - Recorrente: S- OSSOS INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULA SANTOS DE ABREU
77 - Processo nº: 13971.001656/2005-27 - Recorrente: EQUITEL EDITORA E TELEMATICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES
90 - Processo nº: 15586.720437/2014-19 - Recorrente: COMERIO CONFECCOES LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 15586.720441/2014-79 - Recorrente: SANDERO CONFECOES LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES
117 - Processo nº: 15586.720444/2014-11 - Recorrente: X SHOX CONFECCOES LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANO BERNART
127 - Processo nº: 10935.723187/2014-30 - Recorrente: J F INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL