Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

 5 - Processo nº: 10183.001959/2006-19 - Recorrente: GASOCIDENTE DO MATO GROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ

 31 - Processo nº: 16403.000064/2007-92 - Recorrente: INTERNATIONAL PAPER - COMERCIO DE PAPEL E PARTICIPACOES ARAPOTI LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 32 - Processo nº: 16403.000065/2007-37 - Recorrente: INTERNATIONAL PAPER - COMERCIO DE PAPEL E PARTICIPACOES ARAPOTI LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 33 - Processo nº: 16403.000146/2006-56 - Recorrente: INTERNATIONAL PAPER - COMERCIO DE PAPEL E PARTICIPACOES ARAPOTI LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

 52 - Processo nº: 10980.003939/2009-30 - Recorrente: ICD COATINGS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

 56 - Processo nº: 14774.000114/2009-50 - Recorrente: CENTAURO SOLUCOES EM IMPRESSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 57 - Processo nº: 14774.000115/2009-02 - Recorrente: CENTAURO SOLUCOES EM IMPRESSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 58 - Processo nº: 14774.000116/2009-49 - Recorrente: CENTAURO SOLUCOES EM IMPRESSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 59 - Processo nº: 14774.000117/2009-93 - Recorrente: CENTAURO SOLUCOES EM IMPRESSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

 74 - Processo nº: 10855.000075/2006-97 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 75 - Processo nº: 10855.000076/2005-51 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 76 - Processo nº: 10855.000920/2005-43 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 77 - Processo nº: 10855.000980/2006-47 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 78 - Processo nº: 10855.002846/2005-08 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 79 - Processo nº: 10855.002898/2004-95 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): SILVIO RENNAN DO NASCIMENTO ALMEIDA

 88 - Processo nº: 13888.904814/2010-17 - Recorrente: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 89 - Processo nº: 13888.904815/2010-53 - Recorrente: HAVER & BOECKER

LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 90 - Processo nº: 13888.904816/2010-06 - Recorrente: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 91 - Processo nº: 13888.904817/2010-42 - Recorrente: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 92 - Processo nº: 13888.904818/2010-97 - Recorrente: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA e Interessado

 Relator(a): MARIA APARECIDA MARTINS DE PAULA

 95 - Processo nº: 13820.000776/2009-64 - Recorrente: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL