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Processo Retirado de Pauta 3ª CSRF - Junho/2020 - Itens 248, 249, 250, 253, 255 ,258 e 278
Relatora: TATIANA MIDORI MIGIYAMA
248 - Processo nº: 13888.000318/2005-17 - Recorrentes: COSAN S.A. e FAZENDA NACIONAL
249 - Processo nº: 13888.002819/2004-57 - Recorrentes: COSAN S.A. e FAZENDA NACIONAL
250 - Processo nº: 15892.000071/2010-62 - Recorrentes: COSAN S.A. e FAZENDA NACIONAL
253 - Processo nº: 13888.001589/2005-90 - Recorrentes: COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO e FAZENDA NACIONAL
255 - Processo nº: 13888.000238/2005-61 - Recorrentes: COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO e FAZENDA NACIONAL
258 - Processo nº: 15892.000073/2010-51 - Recorrentes: COSAN S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relatora: VANESSA MARINI CECCONELLO
278 - Processo nº: 19740.000296/2005-46 - Recorrente: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL