Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

• 3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/2ªSEÇÃO

Relator(a): GABRIEL TINOCO PALATNIC

42 - Processo nº: 13126.000263/2008-18 - Recorrente: BENECIDIO LUIZ RODRIGUES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13609.001254/2010-28 - Recorrente: ELOISIO SANTIAGO DE SOUZA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13736.003226/2008-75 - Recorrente: PAULO MENDONCA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13890.720009/2018-32 - Recorrente: MARIA PUREZA MARQUES CALLIGARIS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 16511.720608/2014-38 - Recorrente: MANOEL JOSE DE SOUZA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13707.000153/2006-45 - Recorrente: LUCIA ANGELA MOREIRA GOMES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10909.004537/2010-59 - Recorrente: ANTONIO CESARIO PEREIRA JUNIOR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13738.000429/2006-28 - Recorrente: AUREA GONDIM PALAZZO ALMADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10980.011071/2007-80 - Recorrente: JOANICE DO ROCIO NADOLNY e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10166.725353/2017-33 - Recorrente: ALVINO NOBREGA DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13502.720115/2018-42 - Recorrente: HILTON ANTONIO TEIXEIRA DE FREITAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10166.725245/2018-41 - Recorrente: ALAOR FERNANDES LOPES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 13771.720217/2018-98 - Recorrente: NADIR DA COSTA LEMOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 12893.000007/2006-05 - Recorrente: FLAVIO BRUNORO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10120.720324/2018-92 - Recorrente: TEREZINHA DAS GRACAS BORGES DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 13736.003071/2008-77 - Recorrente: PAULO MENDONCA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 11080.733894/2017-48 - Recorrente: RUBENS KUHL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 15471.000170/2007-08 - Recorrente: LILIAN CAMARA DE CARVALHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 13771.002891/2008-15 - Recorrente: HILTON ANTONIO TEIXEIRA DE FREITAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 18088.720479/2012-99 - Recorrente: LIVIO MARCIO NOGUEIRA ERVAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10805.723937/2015-30 - Recorrente: CELJR CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

147 - Processo nº: 10480.732103/2015-25 - Recorrente: SINDICATO DA INDUSTRIA DO ACUCAR E DO ALCOOL NO EST PE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

148 - Processo nº: 10675.722932/2015-12 - Recorrente: PIANO GOURMET LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL