Você está aqui: Página Inicial > Avisos e Comunicados > 2020 > Processo Retirado de Pauta 1ªTO /2ªCâmara/3ªSeção - Fevereiro/2021 - Item 05.

Notícias

Processo Retirado de Pauta 1ªTO /2ªCâmara/3ªSeção - Fevereiro/2021 - Item 05.

por publicado: 19/02/2021 19h12 última modificação: 19/02/2021 19h12

 

Será retirado de pauta, por motivo justificado, o seguinte processo: 

 

Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA

5 - Processo nº: 10320.724042/2016-46 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE