Serão retirados de pauta de julgamento do mês de julho de 2020, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção

DIA 14 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

8 - Processo nº: 15374.911646/2009-90 - Recorrente: NOVATRANS ENERGIA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15374.909257/2009-02 - Recorrente: NOVATRANS ENERGIA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 DE JULHO DE 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LARISSA NUNES GIRARD

30 - Processo nº: 10830.901222/2008-98 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL