Serão retirados de pauta de julgamento do mês de março de 2020, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção

DIA 06 DE MARÇO DE 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

30 - Processo nº: 14485.002651/2007-28 - Recorrente: ALMAP PPBO COMUNICACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 44023.000007/2006-32 - Recorrentes: BRASTUBO CONSTRUCOES METALICAS LTDA e FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 18184.000659/2007-03 - Recorrente: BRASTUBO CONSTR METALICAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 17460.000168/2007-85 - Recorrente: DISTRIB DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTD e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11853.000605/2007-61 - Recorrente: MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10820.001388/2007-41 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: TINTO HOLDING LTDA

36 - Processo nº: 16095.000782/2008-71 - Recorrente: VIACAO SUZANO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 16095.000781/2008-26 - Recorrente: VIACAO SUZANO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11543.000842/2007-25 - Recorrente: ABIMAR PEREIRA DOS SANTOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10735.000217/2010-69 - Recorrente: ADILSON BALBINO DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10120.010267/2009-49 - Recorrente: AGEU BORGES FIUZA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10380.724638/2017-12 - Embargante: ALINE TELLES CHAVES

42 - Processo nº: 10183.003924/2006-14 - Recorrente: ANA LUCIA FIGUEIREDO DALL ORTO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10980.000231/2007-65 - Recorrente: ANNA MARIA GERBERS ODEBRECHT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13896.004946/2008-15 - Recorrente: ANTONIO DE MARCO NETO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13896.000680/2007-51 - Recorrente: ARY RODRIGUES JUNIOR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 19515.001679/2005-03 - Recorrente: BENEDITO SOARES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13982.000671/2004-48 - Recorrente: CARLOS ALBERTO PALUDO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10280.720244/2007-41 - Recorrente: CARLOS ALBERTO QUEIROZ PLATILHA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13864.000180/2008-77 - Recorrente: CARLOS ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10830.006620/2004-75 - Recorrente: CARLOS SERGIO BARBOSA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10930.001519/2005-81 - Recorrente: CARLOS YOSHIO ITO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10283.003030/2005-15 - Recorrente: CELSO PAULINO DE CAMPOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 15563.000257/2006-67 - Recorrente: CLAUDIA SHARP MAZZA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 13116.002037/2008-82 - Recorrente: CLAUDINEY RAMOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 13839.000601/2005-24 - Recorrente: CYRO ROBERTO SOUZA WERNECK ALMEIDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 18365.721055/2014-97 - Recorrente: DEOCLECIO RIBEIRO DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 11000.720086/2018-44 - Recorrente: EDUARDO MILREU e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 13732.000015/2007-30 - Recorrente: ELI TEIXEIRA PUDDO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10384.721328/2013-82 - Recorrente: EMIR MARTINS FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10384.001310/2005-51 - Recorrente: EMIR MARTINS FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 13731.000013/2007-51 - Recorrente: FERNANDO LIMA MARTINS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 19515.001101/2007-19 - Recorrente: FLAVIO ROSSINI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 13433.000860/2005-18 - Recorrente: FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10680.006401/2005-38 - Recorrente: GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 18471.001372/2006-76 - Recorrente: HENRY HOYER DE CARVALHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10932.720105/2016-97 - Embargante: HISAYUKI MAURO UENO

67 - Processo nº: 10932.720060/2017-31 - Embargante: HISAYUKI MAURO UENO

68 - Processo nº: 19515.000839/2007-51 - Recorrente: JIN MIN KIM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10435.000939/2007-01 - Recorrente: JOAO BERTULINO DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10410.008205/2007-40 - Recorrente: JOAO CALDAS DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 18470.730769/2012-27 - Recorrente: JOEL ARTHUR GUIMARAES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 13982.000752/2009-52 - Recorrente: JONAS ALEX LUNARDI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 18471.001932/2007-73 - Recorrente: JORGE FRANCISCO FREITAS FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 13652.000229/2007-04 - Recorrente: JOSE LUIZ DE SOUZA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 10183.004634/2005-15 - Recorrente: JOSE PAES BICUDO ESPOLIO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 13678.000235/2005-01 - Recorrente: JURACY LUIZ DE MENEZES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 19515.722128/2011-17 - Recorrentes: LUIS FERNANDO MONTEIRO DE GOUVEA e FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 13839.003537/2006-14 - Recorrente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 10183.000601/2006-79 - Recorrente: LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 13054.000909/2004-16 - Recorrente: LUIZ QUADROS DA ROSA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 10820.003495/2007-11 - Recorrente: MANOEL OLINTO WANDERLEY e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 10245.001722/2006-66 - Recorrente: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 19515.001018/2007-31 - Recorrente: MARCO ANTONIO MANSUR FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 13876.000250/2007-77 - Recorrente: MARIA AMALIA DINIZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 10380.725189/2017-20 - Embargante: MARIA ELISA TELLES FIGUEIREDO

86 - Processo nº: 19515.002552/2006-84 - Recorrente: MARIA HELENA DE VASCONCELLOS FARINA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 10860.001347/2005-16 - Recorrente: MARTIM ANTONIO SALES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 13502.721903/2018-56 - Recorrente: ODON EUFLAUSINO DE ANDRADE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 10380.725188/2017-85 - Embargante: PATRICIA LOBAO TELLES

90 - Processo nº: 13896.000757/2005-21 - Recorrente: PAULO ALBERTO SAHD SOARES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 13710.003428/2005-62 - Recorrente: PAULO CESAR DA SILVA BITTENCOURT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 19647.015401/2007-71 - Recorrente: PAULO FERNANDO BRAGA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

93 - Processo nº: 10280.720488/2008-13 - Recorrente: PEDRO YAMAGUCHI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

94 - Processo nº: 19515.000148/2008-38 - Recorrente: RAFAEL PESSANHA DE PAULA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

95 - Processo nº: 15922.000326/2007-97 - Recorrente: RENATO MARTINS DO PRADO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

96 - Processo nº: 13706.000750/2008-41 - Recorrente: RUZIO BEZERRA JUNIOR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

97 - Processo nº: 18471.000375/2005-10 - Recorrente: SERGIO BAYER e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 13961.000038/2005-89 - Recorrente: VALENCIO FERREIRA DA SILVA NETO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 16004.000920/2009-74 - Recorrente: WALTER LUCIO CALEGARI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

100 - Processo nº: 16095.000594/2007-61 - Recorrente: WANG CHEN MEI HUAN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

101 - Processo nº: 10730.011362/2007-10 - Recorrente: OSVALDO CHATEAUBRIAND NETO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

102 - Processo nº: 10070.000447/2004-41 - Embargante: PAULO DE CASTRO EWERTON

103 - Processo nº: 10680.007092/2008-66 - Recorrente: MARCO AURELIO BOLPATO DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

104 - Processo nº: 10680.007093/2008-19 - Recorrente: MARCO AURELIO BOLPATO DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

105 - Processo nº: 10680.007094/2008-55 - Recorrente: MARCO AURELIO BOLPATO DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

106 - Processo nº: 10680.007095/2008-08 - Recorrente: MARCO AURELIO BOLPATO DA SILVA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

107 - Processo nº: 13887.720189/2011-35 - Recorrente: DARIO MARINELLI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

108 - Processo nº: 13887.720188/2011-91 - Recorrente: DARIO MARINELLI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

109 - Processo nº: 13887.720190/2011-60 - Recorrente: DARIO MARINELLI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

110 - Processo nº: 10240.721317/2015-07 - Recorrente: EVANDRO HENRIQUE PEPER e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

111 - Processo nº: 10880.729664/2016-15 - Recorrente: MANOEL FERREIRA DA VEIGA ALVES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 19515.721002/2011-25 - Recorrente: WADYA DERANI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

113 - Processo nº: 16561.720018/2017-62 - Recorrente: ZWI SKORNICKI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo nº: 16561.720017/2017-18 - Recorrente: ZWI SKORNICKI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL