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Processos Retirados de Pauta - 1ªTE/1ªSeção - Junho/2020 - Itens 35, 50 e 77
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publicado:
18/05/2020 11h15
última modificação:
18/05/2020 11h15
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
- 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/1ªSEÇÃO
Relator(a): ANDREA MACHADO MILLAN
35 - Processo nº: 10865.000629/2004-75 - Recorrente: TRW AUTOMOTIVE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA
50 - Processo nº: 13864.720069/2018-72 - Embargante: GOLD FINGER JOALHEIROS DE TAUBATE EIRELI
Relator(a): SERGIO ABELSON
77 - Processo nº: 16327.002055/00-76 - Recorrente: SANTANDER BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL