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Processos Retirados de Pauta - 1ªTE/1ªSeção - Novembro/2020 - Itens 02 e 03

por publicado: 21/10/2020 15h39 última modificação: 21/10/2020 15h39

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/1ªSEÇÃO

Relator(a): SERGIO ABELSON

2 - Processo nº: 15374.967802/2009-77 - Recorrente: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15374.973345/2009-50 - Recorrente: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL