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Processos Retirados de Pauta - 1ªTE/1ªSeção - Novembro/2020 - Itens 02 e 03
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publicado:
21/10/2020 15h39
última modificação:
21/10/2020 15h39
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/1ªSEÇÃO
Relator(a): SERGIO ABELSON
2 - Processo nº: 15374.967802/2009-77 - Recorrente: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15374.973345/2009-50 - Recorrente: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL