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Processos Retirados de Pauta - 1ªTE/3ªSeção - Janeiro/2020 - Itens 35 a 52
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
- 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ªSEÇÃO
Relator(a): LUIS FELIPE DE BARROS RECHE
35 - Processo nº: 12448.902526/2013-89 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 12448.902532/2013-36 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 12448.902533/2013-81 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 12448.902535/2013-70 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 12448.902536/2013-14 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 12448.902538/2013-11 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 12448.902540/2013-82 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 12448.902541/2013-27 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 12448.902542/2013-71 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 12448.902543/2013-16 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 12448.902544/2013-61 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 12448.902545/2013-13 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 12448.902546/2013-50 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 12448.902547/2013-02 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 12448.902548/2013-49 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 12448.902549/2013-93 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 12448.902550/2013-18 - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCOS ROBERTO DA SILVA
52 - Processo nº: 10830.917753/2009-83 - Recorrente: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL