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Processos Retirados de Pauta - 1ªTE/3ªSeção - Março/2020 - Itens 15 a 17
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publicado:
27/02/2020 13h41
última modificação:
27/02/2020 13h41
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
- 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ªSEÇÃO
Relator(a): FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE
15 - Processo nº: 13603.905775/2012-78 - Recorrente: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13603.905793/2012-50 - Recorrente: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13603.905794/2012-02 - Recorrente: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
