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Processos Retirados de Pauta - 1ªTE/3Seção - Extra - Setembro/2020 - Itens 16, 40 e 65.

por publicado: 18/09/2020 17h45 última modificação: 18/09/2020 17h45

por publicado: 18/09/2020 16h29 última modificação: 18/09/2020 16h29

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ª SEÇÃO


Relator(a): LUIS FELIPE DE BARROS RECHE

16 - Processo nº: 16682.901819/2014-16 - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL


40 - Processo nº: 13839.000115/2005-14 - Recorrente: ADVANCE - INDUSTRIA TEXTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES

65 - Processo nº: 10882.002542/2003-43 - Recorrente: LOPESCO INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL