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Processos Retirados de Pauta - 1ªTO /2ª Câmara/1ªSeção - Agosto/2020 - Itens 47, 48, 76 e 79.

por publicado: 31/07/2020 18h17 última modificação: 31/07/2020 18h17

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE

47 - Processo nº: 16682.720368/2012-48 - Recorrente: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA

48 - Processo nº: 16682.720369/2012-92 - Recorrente: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

76 - Processo nº: 10950.004250/2009-80 - Recorrente: JEFFERSON CESAR GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

79 - Processo nº: 19515.003959/2007-18 - Recorrente: ATS DO BRASIL - COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACI