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Processos Retirados de Pauta 1ªTO /2ª Câmara/3ªSeção -Agosto/2020 - Itens 41 a 44, 113, 114, 134 a 144.

por publicado: 21/08/2020 11h26 última modificação: 21/08/2020 11h26

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

41 - Processo nº: 16349.000188/2009-31 - Recorrente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 16349.000190/2009-19 - Recorrente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 16349.000201/2009-52 - Recorrente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 16349.000211/2009-98 - Recorrente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA

113 - Processo nº: 10920.002258/2007-05 - Recorrente: MADEIREIRA EK LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo nº: 10920.002260/2007-76 - Recorrente: MADEIREIRA EK LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE

134 - Processo nº: 11080.005033/2006-13 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

135 - Processo nº: 11080.007395/2007-20 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

136 - Processo nº: 11080.007404/2007-82 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

137 - Processo nº: 11080.721636/2011-23 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

138 - Processo nº: 11080.721637/2011-78 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

139 - Processo nº: 11080.721831/2011-53 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

140 - Processo nº: 11080.721833/2011-42 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

141 - Processo nº: 11080.721836/2011-86 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

142 - Processo nº: 11080.722357/2009-62 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

143 - Processo nº: 11080.722358/2009-15 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

144 - Processo nº: 13004.000105/2004-11 - Recorrente: CMPC RIOGRANDENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL