Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

21 - Processo nº: 17460.000168/2007-85 - Recorrente: DISTRIB DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTD e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16095.000782/2008-71 - Recorrente: VIACAO SUZANO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16095.000781/2008-26 - Recorrente: VIACAO SUZANO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10820.001388/2007-41 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: TINTO HOLDING LTDA

25 - Processo nº: 14485.002651/2007-28 - Recorrente: ALMAP PPBO COMUNICACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10070.000447/2004-41 - Embargante: PAULO DE CASTRO EWERTON

31 - Processo nº: 10380.724638/2017-12 - Embargante: ALINE TELLES CHAVES

32 - Processo nº: 10380.725189/2017-20 - Embargante: MARIA ELISA TELLES FIGUEIREDO

33 - Processo nº: 10380.725188/2017-85 - Embargante: PATRICIA LOBAO TELLES

44 - Processo nº: 10384.721328/2013-82 - Recorrente: EMIR MARTINS FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10384.001310/2005-51 - Recorrente: EMIR MARTINS FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 18470.730769/2012-27 - Recorrente: JOEL ARTHUR GUIMARAES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 19515.722128/2011-17 - Recorrentes: LUIS FERNANDO MONTEIRO DE GOUVEA e FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13887.720189/2011-35 - Recorrente: DARIO MARINELLI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 13896.000680/2007-51 - Recorrente: ARY RODRIGUES JUNIOR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10283.003030/2005-15 - Recorrente: CELSO PAULINO DE CAMPOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 11000.720086/2018-44 - Recorrente: EDUARDO MILREU e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13896.000757/2005-21 - Recorrente: PAULO ALBERTO SAHD SOARES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL