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Processos Retirados de Pauta 1ªTO /3ª Câmara/3ªSeção - Outubro/2020 - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 110.

por publicado: 15/10/2020 18h03 última modificação: 16/10/2020 17h14

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO

1 - Processo nº: 11080.900995/2017-31 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11080.900992/2017-05 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.900988/2017-39 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11080.900997/2017-20 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.721133/2010-77 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11080.917955/2011-32 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): MARCO ANTONIO MARINHO NUNES

110 - Processo nº: 10865.909059/2009-95 - Recorrente: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL